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AUMENTO DE PENA PARA GRANDES TRAFICANTES

07-08-2011 02:08

04/08/2011 - Relator de comissão vai propor aumento de pena para grandes traficantes

O relator da Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), antecipou, nesta quarta-feira, algumas medidas que pretende apresentar ao colegiado para combater o consumo de drogas no Brasil. Uma delas é o aumento da pena para o traficante que for pego com grandes quantidades de drogas, para diferenciá-lo do pequeno traficante.

O deputado também deverá sugerir a proibição da propaganda de bebidas alcóolicas e o aumento dos impostos sobre esses produtos, fazendo com que financiem o tratamento de dependentes químicos.

Carimbão argumentou que todos os usuários de drogas ilícitas iniciam o vício por meio de uma droga lícita, que é o álcool. "Nós temos que rediscutir essa tributação da bebida. Temos que financiar a recuperação e a repressão das drogas ilícitas, até porque está comprovado cientificamente em pesquisas que 100% dos que chegaram ao crack passaram pela bebida. A quinta droga que o ser humano usa é o crack, a quarta é a cocaína, a primeira é a bebida", afirmou.

O deputado foi o autor do requerimento para a audiência pública realizada nesta quarta-feira, da qual participou o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (PF), Oslain Santana.

Fronteiras

Oslain Santana destacou que a fronteira com o Paraguai é a que mais preocupa a Polícia Federal no combate às drogas, pois o país é o segundo maior produtor de maconha do mundo o primeiro é o Marrocos. Por essa fronteira também entra no Brasil a cocaína dos três maiores produtores mundiais: Colômbia, Peru e Bolívia.

O policial afirmou que, em 2010, houve redução de 18% da cocaína produzida na Colômbia, principalmente por causa da ação preventiva dos Estados Unidos, que recebe a maior parte da droga desse país. Já a produção da droga aumentou em 4% no Peru e em 6% na Bolívia, que são os maiores fornecedores de cocaína para o Brasil.

Apesar de a maior parte da cocaína ser produzida na América do Sul, o maior consumo está nos Estados Unidos e nos países da Europa, onde está a maior concentração de riqueza. "A produção total mundial é em torno de 850 toneladas, de acordo com dados da ONU. A América do Norte e a Europa consomem em torno de 600 toneladas. O restante é destinado ao consumo de todos os países do mundo, então não dá para mensurar quanto vem para o Brasil", disse Santana.

De acordo com o diretor da Polícia Federal, no combate ao narcotráfico, o órgão tem aumentado a cooperação com as Forças Armadas, com outros órgãos federais e com as forças de segurança dos estados e de outros países, principalmente na área de inteligência. Além disso, a PF ampliou o número de policiais nas fronteiras. Segundo Santana, nas cidades fronteiriças, onde vivem 15% da população do Brasil, estão lotados 27% do efetivo da corporação.

Perícia

Durante a audiência, o perito criminal do Instituto de Criminalística da Polícia Federal Adriano Maldaner afirmou que a perícia da PF está sendo interiorizada, inclusive em direção às fronteiras, para ficar mais próxima das áreas onde ocorrem os delitos relacionados a drogas.

Ele também disse que a criação constante de novas drogas e a modificação das que já existem são desafios para a perícia. Entretanto, em relação ao óxi, Maldaner ressaltou que a análise da PF e de institutos de criminalística estaduais constatou que não se trata de uma nova droga, como foi divulgado pela imprensa. O óxi tem como base a cocaína, é vendido em pedrinhas e consumido por meio do fumo, de forma parecida com a do crack.

O perito ressaltou ainda que a corporação desenvolve o projeto Perfil Químico da Droga (Projeto Pequi), que se propõe a identificar características mais precisas da composição das drogas por meio de testes químicos analíticos. Segundo ele, a partir de um banco de dados, é possível comparar o resultado de uma amostra apreendida no Brasil com amostras de outros locais de produção para determinar a origem da droga, que produto químico ou solvente foi usado para refiná-la, e, com o cruzamento dos resultados, fazer conexões entre diferentes apreensões.

Fonte: Agência Câmara